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Questão de Direito Urbanístico — Definições. Loteamento e desmembramento — Avança SP 2025

Direito UrbanísticoDefinições. Loteamento e desmembramento
Código
qg420510
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Morungaba - SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Posturas
No que tange ao previsto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante ____________ ou _______________, observadas as disposições desta lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes.Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas acima.
  1. ARegularização fundiária; zoneamento.
  2. BZoneamento; loteamento.
  3. CDesmembramento; regularização fundiária.
  4. DLoteamento; desmembramento.
  5. EPlano territorial; loteamento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Loteamento; desmembramento.

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