Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg420677
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Morungaba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Artes - Edital nº 1
De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade é garantido em diversas situações. Considerando os direitos mencionados, é correto afirmar que:
- AA criança e o adolescente têm o direito irrestrito de participar da vida política, sem limitações, desde que atinjam a maioridade.
- BO direito à liberdade assegura à criança e ao adolescente a participação na vida familiar e comunitária sem discriminação, mas limita a liberdade de expressão em espaços públicos.
- CA liberdade de opinião e expressão, garantida pelo ECA, é restrita quando se trata de manifestações religiosas.
- DA criança e o adolescente podem buscar refúgio, auxílio e orientação, além de praticar esportes e brincar, desde que respeitem as restrições legais em espaços públicos.
- EO direito à liberdade garante o direito irrestrito à prática de esportes e ao culto religioso, sem qualquer forma de regulação.