Questão de Pedagogia — Normas Constitucionais do Direito à Educação — Avança SP 2025
PedagogiaNormas Constitucionais do Direito à Educação
- Código
- qg421116
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Morungaba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário Escolar
De acordo com o artigo 210 da Constituição Federal, são estabelecidas diretrizes para a organização do ensino fundamental no Brasil, incluindo a definição de conteúdos mínimos e a valorização de aspectos culturais. Considerando as disposições deste artigo, assinale a alternativa que não corresponde ao que está previsto pela Constituição.
- AO ensino religioso, de matrícula facultativa, pode ser incluído no currículo das escolas públicas de ensino fundamental.
- BO ensino fundamental deve assegurar formação básica comum, com o objetivo de respeitar os valores culturais e artísticos, tanto nacionais quanto regionais.
- CO ensino fundamental regular será ministrado apenas em língua portuguesa.
- DAs comunidades indígenas têm o direito de utilizar suas línguas maternas e de seguir seus processos próprios de aprendizagem no ensino fundamental.
- EA educação no ensino fundamental deverá ser estruturada de modo a garantir conteúdos que respeitem os valores culturais e artísticos regionais e nacionais.