Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg421117
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Morungaba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário Escolar
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes gerais para a organização e o funcionamento da educação no Brasil. Entre seus principais objetivos, estão a promoção de uma educação inclusiva, igualitária e de qualidade, e a definição de princípios que orientam a gestão e o ensino nas instituições educacionais de todo o país. Com base nesses princípios, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:
- AA gratuidade do ensino público se aplica a todos os níveis educacionais e instituições, incluindo aquelas de caráter privado que atuam em parceria com o Estado.
- BO princípio de igualdade de condições limita-se ao acesso à escola, não abrangendo aspectos relacionados à permanência dos alunos no ambiente escolar.
- CA valorização do profissional da educação escolar inclui tanto a melhoria de condições de trabalho quanto o incentivo à formação continuada, como forma de contribuir para a qualidade do ensino.
- DA liberdade de aprender e ensinar é garantida, desde que os conteúdos abordados sejam aprovados previamente pelos órgãos educacionais federais e estaduais.
- EO pluralismo de ideias é assegurado somente nas instituições privadas de ensino, que possuem maior flexibilidade para estabelecer suas diretrizes pedagógicas.