Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Avança SP 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg421119
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Morungaba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário Escolar
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino no Brasil deve observar princípios que garantam a qualidade e a acessibilidade para todos os cidadãos. Com base nesse artigo, identifique a alternativa que não corresponde a um dos princípios estabelecidos.
- AA coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, visando à diversidade de abordagens educacionais.
- BA igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, assegurando oportunidades iguais para todos os alunos.
- CA obrigatoriedade do ensino público gratuito em todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo o ensino superior.
- DA liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, respeitando a diversidade de concepções pedagógicas.
- EA gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, destinada a ampliar o acesso da população à educação.