Uma das incumbências do profissional contábil envolve o domínio das diferentes estruturas jurídicas possíveis para a criação de entidades empresariais. Qual tipo de sociedade caracteriza-se pela divisão de seu capital em ações, responsabilizando cada acionista apenas pelo valor das ações que subscreve ou adquire:
ASociedade mista.
BSociedade pública.
CSociedade em nome coletivo.
DSociedade em comandita simples.
ESociedade anônima.
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GabaritoE — Sociedade anônima.
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Direito Empresarial – Sociedade Anônima
Gabarito: letra E. A sociedade anônima (S/A) é o tipo societário em que o capital é dividido em ações, e cada acionista responde apenas pelo valor das ações que subscreve ou adquire, conforme o art. 1.088 do Código Civil: "Na sociedade anônima ou companhia, o capital divide-se em ações, obrigando-se cada sócio ou acionista somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir".
Alternativa A – ❌ Incorreta
Sociedade mista não é um tipo autônomo no direito societário brasileiro. O termo pode referir-se a sociedades de economia mista (criadas por lei, com capital público e privado), mas a descrição do enunciado (capital dividido em ações e responsabilidade limitada ao valor das ações) é justamente a definição de sociedade anônima.
Alternativa B – ❌ Incorreta
Sociedade pública (ou sociedade de economia puramente estatal) não é uma espécie de sociedade empresária típica. As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado criadas por lei, mas sua estrutura societária pode variar; não se caracterizam necessariamente pela divisão do capital em ações com responsabilidade limitada dos acionistas.
Alternativa C – ❌ Incorreta
Na sociedade em nome coletivo (art. 1.039 a 1.044 do CC), os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, e o capital não é dividido em ações. É uma sociedade de pessoas, não de capitais.
Alternativa D – ❌ Incorreta
Na sociedade em comandita simples (art. 1.045 a 1.051 do CC), há duas categorias de sócios: os comanditados (responsabilidade ilimitada) e os comanditários (responsabilidade limitada ao valor de suas cotas). O capital não é dividido em ações, e a responsabilidade não é uniforme para todos os sócios.
Alternativa E – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o art. 1.088 do Código Civil, a sociedade anônima (ou companhia) tem o capital dividido em ações, e cada acionista obriga-se somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir. É a única que se encaixa perfeitamente na descrição do enunciado.
PEGA ESSA DICA!
Para identificar a sociedade anônima, lembre-se das palavras-chave: "capital dividido em ações" e "responsabilidade limitada ao valor das ações". A banca costuma usar esse trecho literal do art. 1.088.