Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — Avança SP 2025
Legislação de Trânsito›Normas gerais de circulação e conduta
Código
qg421509
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
Leia o enunciado abaixo com atenção e assinale a alternativa correta, considerando V (verdadeiro) ou F (falso):Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além de:( ) Indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade.( ) Obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente elevada.( ) Sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente.
AV, F, V.
BF, V, F.
CV, V, F.
DF, F, V.
ENenhuma das alternativas.
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GabaritoA — V, F, V.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Regulação da velocidade e deveres do condutor (CTB, art. 43)
Gabarito: letra A — sequência V, F, V. O art. 43 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) impõe ao condutor, ao regular a velocidade, três deveres: não obstruir a marcha dos demais veículos transitando a velocidade anormalmente reduzida (inciso I), certificar-se antes de diminuir a velocidade de que pode fazê-lo sem risco (inciso II) e indicar claramente a manobra de redução de velocidade (inciso III). A afirmativa II está falsa porque inverte o comando: a lei proíbe obstruir a marcha com velocidade anormalmente reduzida, e não elevada.
O art. 43 do CTB é a espinha dorsal da regulação de velocidade. Ele não trata apenas de respeitar o limite máximo da via — o que já é o dever básico —, mas de um conjunto de condutas que garantem que a velocidade seja ajustada com segurança e previsibilidade para todos os usuários. O caput do artigo lista as condições que o condutor deve observar constantemente: condições físicas da via, do veículo e da carga, condições meteorológicas e intensidade do trânsito. Ou seja, a velocidade adequada não é um número fixo, mas uma decisão contextualizada.
Os três incisos completam esse dever. O inciso I veda a obstrução da marcha normal dos demais veículos sem causa justificada, transitando a velocidade anormalmente reduzida — note que o problema é a velocidade baixa demais, não a alta. O inciso II exige que, antes de diminuir a velocidade, o condutor se certifique de que pode fazê-lo sem risco ou inconveniente para os outros, salvo perigo iminente. O inciso III determina que a manobra de redução de velocidade seja indicada de forma clara, com antecedência e sinalização devida.
A lógica do artigo é a previsibilidade: o trânsito flui bem quando cada condutor comunica suas intenções e não surpreende os demais. Reduzir bruscamente sem sinalizar, ou trafegar tão devagar que bloqueia o fluxo, são comportamentos que geram risco tanto quanto o excesso de velocidade. A banca explora exatamente essa inversão na afirmativa II, trocando "reduzida" por "elevada" — uma pegadinha clássica de troca de termo.
Art. 43CTB
Art. 43 — "Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além de:
I - não obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida;
II - sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente;
III - indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade."
Guarde a estrutura do art. 43: são três deveres paralelos, e a banca testa se você conhece o teor exato de cada um. A afirmativa II é a única que distorce o texto legal — as outras duas reproduzem fielmente os incisos III e II, respectivamente.
1Não obstruir com velocidade reduzida
2Certificar-se antes de reduzir
3Indicar a manobra de redução
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Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira
A afirmativa reproduz o inciso III do art. 43: "indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade". É exatamente o que a lei exige. A sinalização da redução de velocidade é essencial para que os demais condutores percebam a intenção e ajustem seu comportamento, evitando colisões traseiras.
Afirmativa 2 — ❌ Falsa
A afirmativa inverte o termo decisivo do inciso I. A lei proíbe obstruir a marcha normal dos demais veículos "transitando a uma velocidade anormalmente reduzida", não elevada. A banca trocou "reduzida" por "elevada" — uma pegadinha clássica de troca de termo. O condutor que trafega rápido demais pode até cometer infração por excesso de velocidade, mas isso não é o que o inciso I do art. 43 trata. A obstrução por velocidade baixa é o comportamento vedado aqui.
Afirmativa 3 — ✅ Verdadeira
A afirmativa reproduz o inciso II do art. 43: "sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente". A ressalva final é importante: em caso de perigo iminente, o condutor pode reduzir a velocidade mesmo sem conseguir se certificar antes, pois a segurança imediata prevalece.
NÃO CAIA NESSA!
A banca adora inverter os termos dos incisos do art. 43. Na afirmativa 2, ela trocou "velocidade anormalmente reduzida" por "velocidade anormalmente elevada" — uma inversão sutil que muda completamente o sentido. Fique atento: o inciso I trata de quem anda devagar demais e obstrui o trânsito, não de quem anda rápido. Com treino, você enxerga essas trocas de longe 💪
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre o art. 43, decore a estrutura: I - não obstruir (velocidade reduzida); II - certificar-se antes de reduzir (com exceção do perigo iminente); III - indicar a manobra de redução. Se a alternativa falar em "velocidade elevada" no contexto de obstrução, está errada. Compare sempre o termo exato do inciso com o que a alternativa afirma.
Conclusão: A sequência correta é V, F, V, correspondente à letra A.