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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Avança SP 2025

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
qg421888
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)
Conforme o Art. 210 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o ensino fundamental:
  1. AO ensino religioso é obrigatório em todas as escolas públicas de ensino fundamental.
  2. BO ensino fundamental deve ser ministrado apenas em língua portuguesa, sem considerar as línguas maternas das comunidades indígenas.
  3. CO ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
  4. DOs conteúdos mínimos do ensino fundamental podem desconsiderar os valores culturais e artísticos nacionais e regionais.
  5. EAs comunidades indígenas não têm direito à utilização de seus processos próprios de aprendizagem.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

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