Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — Avança SP 2025
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qg422011
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Varginha - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal
De acordo com o Código de Tributos Municipal, em relação à fiscalização e à taxa de licença da publicidade em espaços públicos, estão isentos dessa taxa:
- Acartazes de concessionárias de veículos.
- Btabuletas indicativas de hospitais, casas de saúde, ambulatórios e prontos-socorros.
- Cplacas colocadas de supermercados.
- Doutdoors de instituições financeiras.
- Eplacas de farmácias e planos de saúde.