Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — Avança SP 2025
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg422022
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Varginha - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal
Para execução de um projeto de urbanização, você precisa verificar se o parcelamento do solo está sendo realizado de acordo com a legislação vigente. Considerando a definição de loteamento, assinale a alternativa abaixo que descreve CORRETAMENTE o que é considerado loteamento.
- AA subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
- BA subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
- CA subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, sem qualquer alteração no sistema viário existente.
- DA subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com a criação de áreas verdes e espaços de lazer.
- EA subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com a construção de novas infraestruturas de saneamento básico.