Questão de Direito Digital — Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital — Avança SP 2025
Direito DigitalAspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
- Código
- qg422072
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Varginha - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Artista Design
Um artista design está desenvolvendo um projeto digital com base em uma grande estrutura de dados culturais. Considerando a legislação sobre o uso patrimonial de bases de dados, assinale a alternativa CORRETA.
- AA base de dados pode ser reproduzida livremente, desde que a finalidade seja comercial e não altere o conteúdo informacional.
- BO titular do direito patrimonial sobre a base pode autorizar ou proibir sua reprodução, tradução, distribuição e comunicação ao público.
- CO titular dos direitos sobre uma base de dados não pode controlar sua comunicação pública quando o conteúdo for de interesse social.
- DOs direitos patrimoniais sobre bases de dados duram cinco anos e exigem renovação oficial.
- EBases de dados são protegidas integralmente, incluindo os dados brutos, que não podem ser utilizados por terceiros sob nenhuma hipótese.