Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — Avança SP 2025
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg422133
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Varginha - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal Tributário
Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à ordem, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos, entre outras.O poder de polícia é um dos fatos geradores de qual espécie tributária?
- AImposto.
- BContribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- CEmpréstimo compulsório.
- DTaxa.
- EContribuição de melhoria.