Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Avança SP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg422163
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Varginha - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche
Analise os itens abaixo, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), e assinale a alternativa correta:I. Considera-se criança a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.III. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
- AApenas o item I está correto.
- BApenas os itens I e II estão corretos.
- CApenas os itens I e III estão corretos.
- DApenas os itens II e III estão corretos.
- ETodos os itens estão corretos.