Questão de Legislação Municipal — Lei nº Lei nº 2.673 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha (Minas Gerais) — Avança SP 2025
Legislação MunicipalLei nº Lei nº 2.673 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha (Minas Gerais)
- Código
- qg422274
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Varginha - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Dentista - Cirurgião de Saúde da Família
Durante uma reunião sobre direitos, um servidor do setor de Recursos Humanos questiona qual é o prazo legal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha para a licença concedida à servidora gestante, garantindo manutenção do cargo, da remuneração e das férias. De acordo com o artigo 110 do Estatuto, o período dessa licença é de:
- A90 dias consecutivos.
- B180 dias consecutivos.
- C60 dias consecutivos.
- D100 dias consecutivos.
- E210 dias consecutivos.