Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg422705
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Varginha - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor Escolar
A Constituição Federal, em seu artigo 213, define que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que:I. ______________________ e apliquem seus excedentes financeiros em educação.II. ___________ a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao ___________, no caso de encerramento de suas atividades.Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas das afirmativas acima:
- Acomprovem gratuidade – revertam – Poder Legislativo
- Bcomprovem finalidade não lucrativa – assegurem – Poder Público
- Cassegurem gratuidade – revertam – Poder Judiciário
- Dcomprovem finalidade educativa – revertam – Conselho Tutelar
- Eapresentem metas de qualidade – revertam – Ministério da Educação