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Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — Avança SP 2025

Engenharia CivilNormas e Legislações
Código
qg423324
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Varginha - MG
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Paisagista
De acordo com o Plano Diretor de Varginha/MG, é correto afirmar que:
  1. AÉ proibido qualquer parcelamento de solo em áreas com declividade superior a 30%, independentemente de condicionantes técnicas.
  2. BÁreas com declividade superior a 47% podem ser parceladas, desde que com controle ambiental.
  3. CO parcelamento de áreas com declividade inferior a 30% exige laudo geotécnico com ART.
  4. DO parcelamento de áreas com declividade superior a 30% e inferior a 47% somente será admitido mediante condições especiais de controle ambiental e comprovação da estabilidade do solo por meio de laudo geotécnico emitido por responsável técnico, acompanhado da ART.
  5. EEm áreas com declividade entre 30% e 47%, apenas a assinatura do responsável técnico é suficiente para aprovação do parcelamento.
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GabaritoD — O parcelamento de áreas com declividade superior a 30% e inferior a 47% somente será admitido mediante condições especiais de controle ambiental e comprovação da estabilidade do solo por meio de laudo geotécnico emitido por responsável técnico, acompanhado da ART.

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