Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg423375
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Varginha - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor PII - Ciências
Conforme disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
- AOs pais ou responsáveis têm a escolha sobre matricular ou não seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
- BOs dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental não devem interferir em casos de maus-tratos envolvendo seus alunos nem comunicar a qualquer órgão competente.
- CA inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório é responsabilidade exclusiva dos professores da rede regular de ensino, a lei exclui a ação do poder público nesses casos.
- DNo processo educacional não serão inseridos valores culturais, artísticos e históricos do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se acesso apenas às fontes tradicionais de conhecimento.
- EOs municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.