Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg423568
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Varginha - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor PII - Matemática
De acordo com o § 7º do Art. 211 da Constituição Federal, qual instrumento é utilizado como referência para garantir o padrão mínimo de qualidade do ensino, considerando as condições adequadas de oferta?
- AÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
- BFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
- CCusto Aluno Qualidade (CAQ).
- DPlano Nacional de Educação (PNE).
- ESistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB).