Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Minas Gerais) — Avança SP 2025
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Minas Gerais)
- Código
- qg423595
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Varginha - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
Com base no Estatuto dos Servidores do Município de Varginha, assinale a alternativa correta sobre o direito às férias:
- AO servidor terá direito a férias logo após a posse, desde que sua chefia aprove a escala.
- BO servidor poderá converter faltas injustificadas em dias de férias, mediante justificativa aceita pela chefia.
- CO servidor fará jus a 30 (trinta) dias consecutivos de férias por ano, que serão concedidas de acordo com a escala organizada pela chefia imediata.
- DO servidor poderá tirar férias antes de completar 12 (doze) meses de exercício, desde que haja necessidade do serviço.
- EO período de férias não pode ser reduzido, mesmo com faltas injustificadas durante o período aquisitivo.