Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg423630
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Varginha - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Escolar e Educacional
Em contextos que envolvem o convívio familiar, escolar ou institucional, é comum que surjam dúvidas sobre os limites entre autoridade e respeito aos direitos das crianças e adolescentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que expressa corretamente como deve ser compreendido o direito ao respeito:
- AO direito ao respeito está condicionado ao bom comportamento da criança ou adolescente, podendo ser relativizado em contextos escolares.
- BA integridade psíquica da criança ou adolescente pode ser violada em situações de correção disciplinar, desde que aplicada por pais ou responsáveis.
- CA proteção da imagem e dos objetos pessoais é garantida, mas não se estende aos espaços individuais da criança ou adolescente.
- DO direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
- EA preservação das ideias e valores da criança ou adolescente é secundária ao dever de obediência às normas sociais e culturais impostas pelos adultos.