Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Avança SP 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg423656
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Varginha - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Pedagógico
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, estabelece que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público ________. Ou seja, um direito que permite ao indivíduo acionar o Estado para garanti-lo, transformando a norma geral em um direito pessoal.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto:
- Auniversal.
- Bacessível.
- Ccoletivo.
- Dsubjetivo.
- Efundamental.