Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Legislação das Pessoas com Deficiência — Avança SP 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qg423958
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), sobre o uso do símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiência oculta (cordão de girassóis), assinale a alternativa correta:
- AO uso do cordão de fita com desenhos de girassóis é obrigatório para que a pessoa com deficiência oculta tenha acesso aos seus direitos.
- BA ausência do cordão de fita com desenhos de girassóis impede que a pessoa com deficiência oculta exerça seus direitos previstos em lei.
- CA utilização do símbolo dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência quando solicitado pela autoridade competente.
- DO uso do cordão de fita com desenhos de girassóis é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.
- EO símbolo nacional de identificação é utilizado exclusivamente para pessoas com deficiência física visível.