Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg424309
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Vida Escolar
De acordo com o Art. 12 da LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que a escola deve fazer ao constatar que um estudante ultrapassou 30% do limite legal de faltas?
- AElaborar um plano de recuperação para melhorar o desempenho do aluno.
- BOrganizar atividades aos finais de semana para compensar a carga horária perdida.
- CNotificar os pais ou responsáveis sobre a frequência do aluno ao atingir o limite permitido por lei.
- DNotificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos com excesso de faltas.
- ENotificar o Ministério Público detalhando o desempenho escolar do aluno.