Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg424359
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o dever do Estado em garantir a educação básica, assinale a alternativa correta:
- AO Estado deve garantir educação básica gratuita e obrigatória para crianças e adolescentes dos 6 aos 14 anos, sendo facultada a oferta para quem não teve acesso na idade própria.
- BO Estado deve garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
- CO Estado deve garantir educação básica gratuita e obrigatória para crianças e adolescentes dos 6 aos 14 anos, exceto para quem não teve acesso na idade própria.
- DA oferta de educação básica gratuita pelo Estado é limitada ao ensino fundamental, não abrangendo a educação infantil e o ensino médio.
- EA educação básica obrigatória e gratuita deve ser garantida pelo Estado apenas para crianças que frequentam a rede pública regular, sem previsão para atendimento a quem não teve acesso na idade própria.