Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Avança SP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg424360
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
Na escola municipal, a equipe pedagógica e a coordenação discutem sobre a classificação de um aluno que acabou de completar 13 anos. Enquanto a equipe pedagógica acredita que ele deve continuar nos programas destinados a crianças, a coordenação defende que ele deve ser incluído nos programas voltados para adolescentes, que possuem atividades e acompanhamento diferentes.Considerando a situação hipotética e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta sobre a classificação desse aluno, considerando que a escola possui programas distintos para crianças e adolescentes:
- AO aluno deve continuar nos programas destinados a crianças, pois o ECA considera criança a pessoa até treze anos de idade completos.
- BO aluno deve ser incluído nos programas voltados para adolescentes, pois o ECA considera adolescente a pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
- CO aluno deve permanecer nos programas para crianças até completar quatorze anos, pois o ECA considera adolescente a pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.
- DDe acordo com o ECA, considera-se adolescente a pessoa com quinze anos, portanto o aluno com treze anos completos pode permanecer no programa destinado a crianças.
- EO aluno pode escolher em qual programa deseja permanecer, pois o ECA não define a idade entre crianças e adolescentes.