Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg424361
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor de Escola
João é diretor de uma escola de ensino fundamental. Certa manhã, foi procurado por uma professora, que relatou que um de seus alunos apresentava sinais físicos e comportamentais compatíveis com situações de maus-tratos praticados por familiares. Diante do caso, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), João deverá:
- AComunicar imediatamente o Conselho Tutelar, pois os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
- BConsiderar os maus-tratos como uma questão familiar e comunicar o Conselho Tutelar apenas em casos de faltas injustificadas ou evasão escolar.
- CApenas os casos de elevados níveis de repetência devem ser comunicados pelo dirigente escolar ao Conselho Tutelar, excluindo maustratos e faltas injustificadas.
- DEncaminhar o aluno para atendimento psicológico e manter o caso sob acompanhamento interno, sem acionar o Conselho Tutelar.
- ERealizar apuração interna com a equipe pedagógica e os responsáveis, e, apenas se houver reincidência, acionar o Conselho Tutelar.