Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg424366
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Diretor de Escola
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta sobre o dever do Estado em relação à oferta de vagas na educação escolar pública:
  1. AO Estado deve garantir vaga em escola pública de ensino fundamental a partir dos 6 anos de idade, sendo a educação infantil facultativa para crianças menores.
  2. BA obrigatoriedade de vaga em escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental, na unidade mais próxima da residência, aplica-se apenas a partir dos 7 anos completos, conforme disponibilidade de vagas.
  3. CO dever do Estado se efetiva mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou ensino fundamental mais próxima da residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.
  4. DA matrícula em escola pública de educação infantil é obrigatória apenas para crianças cujos pais ou responsáveis comprovem baixa renda.
  5. EO Estado deve encaminhar a criança de até 6 anos para escola pública situada em municípios vizinhos caso não haja vaga disponível na escola mais próxima da residência.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O dever do Estado se efetiva mediante a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou ensino fundamental mais próxima da residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.

Link permanente: /questoes/qg424366