Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg424408
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Vice-Diretor de Escola
A gestão democrática do ensino público constitui diretriz constitucional insculpida no art. 206, da Constituição Federal de 1988, e encontra-se reiterada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, impondo à gestão escolar o dever de assegurar mecanismos que viabilizem a participação nos processos decisórios de natureza pedagógica e administrativa. À luz da legislação vigente, qual dos mecanismos a seguir constitui exigência normativa para a efetivação da gestão democrática no âmbito das instituições públicas de ensino?
- AEleição direta para diretores, sem necessidade de participação de outros segmentos da comunidade escolar.
- BRealização de assembleias gerais quando houver casos de crise institucional.
- CContratação de consultorias externas para definir o projeto político-pedagógico.
- DCentralização das decisões financeiras na figura do diretor.
- ECriação de conselhos escolares com representação de professores, estudantes, pais, funcionários e comunidade local.