Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — Avança SP 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qg424835
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- SAAE de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Considerando o regime jurídico da tutela provisória no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
- AA tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
- BA tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
- CA tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
- DA tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
- Ejuiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.