Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — Avança SP 2025
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- qg424850
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- SAAE de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
De acordo com o Código Penal Brasileiro, considera-se em estado de necessidade:
- AQuem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
- BQuem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio, cujo prejuízo moral, nas circunstâncias, era razoável exigir-se.
- CQuem pratica o fato para salvar de perigo atual, que provocou por sua vontade, e podia de outro modo evitar, cuja renúncia, nas circunstâncias, era plenamente exigível.
- DQuem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio, cujo dano físico, nas circunstâncias, era justificável.
- EQuem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito alheio, cujo prejuízo material, nas circunstâncias, era razoável tolerar-se.