Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2025
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg425098
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- UNITAU
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Os tributos fiscais têm como principal finalidade o financiamento das atividades do Estado. Com base no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa que apresenta corretamente um tributo cuja principal característica é ser vinculado a uma atuação estatal específica:
- AO imposto, pois sua cobrança independe de qualquer prestação específica do Estado ao contribuinte.
- BA taxa, pois é exigida do contribuinte como contraprestação a um serviço público específico e divisível prestado ou colocado à disposição.
- CA contribuição de melhoria, pois sua incidência ocorre sobre qualquer situação que revele capacidade contributiva.
- DO empréstimo compulsório, pois sua exigência ocorre sem necessidade de destinação específica dos recursos arrecadados.
- EA contribuição social, pois sua finalidade principal é a arrecadação de receitas gerais para o Estado, sem vinculação direta a um serviço público específico.