Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg425343
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Araçariguama - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Lei Federal nº 13.005/2014 dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Em seu artigo 5º, trata do monitoramento contínuo e de avaliações periódicas.Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma competência atribuída às instâncias responsáveis por esse monitoramento.
- AGarantir a obrigatoriedade de adesão dos municípios ao PNE por meio de sanções administrativas.
- BDivulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.
- CElaborar os currículos das redes estaduais e municipais com base nas metas do PNE.
- DAplicar penalidades aos gestores que não cumprirem as metas estabelecidas pela União.
- ECentralizar as decisões pedagógicas em uma instância única, com autoridade superior às redes de ensino.