Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg425346
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Araçariguama - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:Assinale a alternativa correta:
- Adireito de optar por não ser avaliado nas atividades escolares obrigatórias.
- Bdireito de recusar a participação em atividades que envolvam trabalho em grupo.
- Cdireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
- Ddireito de substituir provas escritas por avaliações orais, a seu exclusivo critério.
- Edireito de recusar-se a cumprir os horários escolares.