Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg425367
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Araçariguama - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma das formas de efetivação do dever do Estado com a educação, conforme previsto na Constituição Federal.
- AEducação infantil, exclusivamente em creches, às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
- BEducação básica obrigatória e gratuita somente a partir dos 6 (seis) anos de idade.
- CAtendimento educacional domiciliar obrigatório a todas as crianças com doenças crônicas.
- DEnsino médio obrigatório apenas para jovens de até 17 (dezessete) anos.
- EEducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.