Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Paulo (São Paulo) — Avança SP 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Paulo (São Paulo)
- Código
- qg425719
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto do Magistério Público Municipal (Lei nº 2.207/99), o conjunto de cargos de provimento efetivo do quadro do magistério, caracterizados pelo exercício de atividades do magistério na educação infantil, na educação especial e no ensino fundamental, é considerado:
- AGrupo Funcional de Apoio Escolar.
- BCarreira do Magistério.
- CQuadro Técnico-Administrativo Educacional.
- DCarreira Geral do Serviço Público Municipal.
- EGrupo Suplementar de Educação Básica.