Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Avança SP 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg426502
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Varginha - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nos termos do parágrafo único do artigo 194, compete ao Poder Público organizar a seguridade social com base em determinados objetivos. Assinale a alternativa que apresenta um desses objetivos.
- ASeleção de beneficiários com base em critérios de produtividade econômica.
- BGarantia de benefícios exclusivamente às populações urbanas.
- CRedução progressiva da cobertura previdenciária para conter gastos públicos.
- DUniversalidade da cobertura e do atendimento.
- EExtinção gradual dos serviços assistenciais não contributivos.