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Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — CETAP 2025

CriminalísticaCadeia de Custódia
Código
qg428592
Banca
CETAP
Órgão
Prefeitura de Marituba - PA
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Guarda Civil Municipal
De acordo com o Código de Processo penal, na cadeia de custódia a fase de fixação consiste:
  1. Ano exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito.
  2. Bno ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime.
  3. Cno ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
  4. Dna descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento.
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GabaritoD — na descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Cadeia de Custódia – Fase de Fixação

Gabarito: letra D. A fase de fixação está definida no art. 158-B, inciso III, do Código de Processo Penal, que a descreve como a descrição detalhada do vestígio no local de crime ou no corpo de delito, com possibilidade de ilustração por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável sua descrição no laudo pericial. As demais alternativas correspondem a outras etapas da cadeia de custódia, conforme os incisos do mesmo artigo.

Código de Processo Penal, art. 158-B, III:

"fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento;"

  1. 1Reconhecimento (I)
  2. 2Isolamento (II)
  3. 3Fixação (III)
  4. 4Processamento (VIII)
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Descreve o processamento (art. 158-B, VIII): "exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito." Não corresponde à fixação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Descreve o isolamento (art. 158-B, II): "ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime." Não corresponde à fixação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Descreve o reconhecimento (art. 158-B, I): "ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial." Não corresponde à fixação.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Transcreve exatamente o texto do art. 158-B, III do CPP, definindo a fixação como a descrição detalhada do vestígio, com ilustrações e obrigatoriedade de constar no laudo pericial. Portanto, é a alternativa correta.

Gabarito: letra D.

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