Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Benedito (Ceará) — CETREDE 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Benedito (Ceará)
- Código
- qg428797
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de São Benedito - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
O órgão técnico municipal de São Benedito realizará zoneamento ambiental, incluindo o sistema de áreas verdes, compreendido como ambiente natural e social, quando da elaboração do(a)
- APlano de Uso e Ocupação do Solo.
- BRegularização dos Loteamentos Irregulares.
- CProjeto de Preservação do Patrimônio Histórico.
- DProjeto do Plano do Diretor do Município.
- EPrograma de Preservação das Áreas de Exploração Agrícola.