Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — CETREDE 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg428842
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de São Benedito - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
O Estatuto do Idoso foi criado buscando garantir direitos às pessoas com idade mais avançada, definida em seus termos. É um direito assegurado pelo Estatuto do Idoso.
- AAposentadoria compulsória.
- BGratuidade nos transportes.
- CTrabalho remunerado.
- DVoto facultativo.
- EHabilitação para dirigir.