Questão de Antropologia — Antropologia Social: Família, Sistemas de Parentesco, Matrimônio e Incesto. Organizações políticas em sociedades tradicionais — CEV-URCA 2025
AntropologiaAntropologia Social: Família, Sistemas de Parentesco, Matrimônio e Incesto. Organizações políticas em sociedades tradicionais
- Código
- qg429726
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Brejo Santo - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Antropologia
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os povos indígenas têm direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. É incorreto afirmar que:
- AA União é responsável por demarcar, proteger e fazer respeitar as terras indígenas.
- BOs índios têm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos.
- CO Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI) é um planejamento intergovernamental que visa garantir uma educação igualitária aos povos indígenas.
- DEssas terras são inalienáveis, indisponíveis, porém, suscetíveis de prescrição aquisitiva.
- EO Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas em 2023.