Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEV-URCA 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg429907
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Brejo Santo - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicopedagogo
Conforme o PLC 31/2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia, são aptos para exercer a função de psicopedagogo:
- AOs portadores de diploma de cursos de nível técnico em Psicopedagogia com carga horária de 500 horas e 90% (noventa por cento) da carga horária na especialidade.
- BOs portadores de diploma em qualquer área que possuam pós-graduação em Psicopedagogia com carga horária superior a 400 horas.
- COs portadores de diploma em Psicologia, Pedagogia ou Licenciatura que tenham concluído curso de especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de 600 horas e 80% (oitenta por cento) da carga horária na especialidade.
- DOs portadores de diplomas com título de bacharel com especialização em Psicopedagogia com duração mínima de 600 horas e 80% (oitenta por cento) da carga horária na especialidade.
- EOs portadores de diploma de curso superior que já venham exercendo ou tenham exercido, comprovadamente, atividades profissionais de psicologia em entidade pública ou privada, até a data da publicação desta lei.