Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — CEV-URCA 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg430001
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente, no capítulo II - do direito a liberdade, ao respeito e à dignidade. Com base no Art. art. 16. Que fala sobre o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: assinale a alternativa incorreta:
- ABrincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
- BParticipar da vida política, na forma da lei; buscar refugio, auxílio e orientação;
- COpinião e expressão; crença e culto religioso;
- DIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvadas ou restrições legais;
- EBuscar refúgio, auxílio e orientação; brincar, praticar esportes e divertir-se.