Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — CEV-URCA 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg430094
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cargos de Nível Médio - Agente Administrativo/Cozinheiro
O Estado brasileiro busca promover o bem-estar social e reduzir desigualdades históricas, garantindo direitos fundamentais a todos os cidadãos. Um programa de transferência de renda foi criado para reduzir a pobreza extrema. Esse tipo de ação do Estado está alinhado principalmente com:
- Agarantia da soberania nacional;
- Bpromoção da igualdade social e justiça distributiva;
- Crepressão aos movimentos sociais;
- Dcentralização do poder econômico;
- Efortalecimento exclusivo do Poder Legislativo.