Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — CEV-URCA 2025
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg430518
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Mauriti - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
(PMM/URCA 2025) Com base no Art. 3º da Lei n° 14.026/2020, legislação intitulada de novo marco legal do saneamento básico, assinale a alternativa errada:
- AA drenagem e manejo das águas pluviais urbanas contempla a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.
- BA limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos inclui os resíduos sólidos domiciliares, os resíduos de limpeza urbana e os resíduos de serviço de saúde pública.
- CO abastecimento público de água potável inclui as atividades desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição.
- DO esgotamento sanitário inclui desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente.
- EO saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável; de esgotamento sanitário; de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.