Questão de Legislação Municipal — Lei nº 7.833 de 1991 - Dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente — CEV-URCA 2025
Legislação MunicipalLei nº 7.833 de 1991 - Dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente
- Código
- qg431074
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Brejo Santo - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Lei nº 855 dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação de Brejo Santo para o período 2014/2024. Em seu Art. 4º, assegura que esta lei entra em vigor no ano de:
- A2014
- B2015
- C2016
- D2017
- E2018