Questão de Pedagogia — Normas Educacionais dos Estados — CEV-URCA 2025
PedagogiaNormas Educacionais dos Estados
- Código
- qg431075
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Brejo Santo - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Lei nº 16.025, de 30 de maio de 2016, institui o Plano Estadual de Educação do Ceará (PEE), com metas e estratégias fixadas para o período de 2016 a 2024, na área da educação, como resultado da participação da comunidade escolar e da sociedade civil. O Plano Estadual de Educação é o instrumento balizador e norteador das políticas públicas relacionadas à educação no Estado do Ceará, o qual contempla:
- Ametas e estratégias a serem viabilizadas unicamente pela União.
- Bmetas e estratégias a serem viabilizadas unicamente pelo Estado.
- Cmetas e estratégias a serem viabilizadas unicamente pelos municípios.
- Dmetas e estratégias a serem viabilizadas unicamente pelos municípios, em colaboração com a União.
- Emetas e estratégias a serem viabilizadas pelo Estado e por seus municípios, em colaboração com a União.