Questão de Direito Sanitário — Resoluções do Conselho Nacional de Saúde — CEV-URCA 2025
Direito SanitárioResoluções do Conselho Nacional de Saúde
- Código
- qg431102
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Brejo Santo - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O Conselho de Saúde é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei nº 8.142/90, conforme a Resolução CNS nº 453, de 10/05/2012. Sobre o Conselho de Saúde, é CORRETO afirmar:
- AÉ uma instância colegiada, deliberativa e permanente.
- BÉ uma instância paritária, deliberativa e provisória.
- CÉ uma instância colegiada, deliberativa e provisória.
- DÉ uma instância legislativa, fiscalizatória e provisória.
- EÉ uma instância consensuada, legislativa e permanente.