Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEV-URCA 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg431145
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Lavras da Mangabeira - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com o Art. 2 da Lei nº. 13.005/2014, são diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE):
- AMelhoria da qualidade da educação e erradicação da evasão escolar.
- BErradicação do analfabetismo e valorização dos(as) profissionais da educação.
- CFormação para o trabalho e para a cidadania e centralização da gestão educacional.
- DPromoção do princípio da meritocracia e superação das desigualdades educacionais.
- ECriação do sistema nacional de avaliação da educação infantil e universalização do atendimento escolar.