Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEV-URCA 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg431221
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Mauriti - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Em conformidade com Lei Nº 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) e suas alterações, assinale a alternativa correta:
- AOs sistemas de ensino assegurarão aos educandos a aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
- BA oferta de educação bilíngue de surdos terá início aos quatro anos, na educação infantil, podendo se estender até o ensino superior.
- CA formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério não poderá utilizar recursos e tecnologias de educação a distância, apenas no formato presencial de ensino.
- DOs sistemas de ensino estabelecerão, somente para a educação básica, regime escolar especial para o atendimento estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde.
- EOs recursos públicos deverão ser destinados apenas às escolas públicas e escolas comunitárias, não podendo atender as escolas confessionais ou filantrópica.