Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — CEV-URCA 2025
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg431265
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Mauriti - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Existem uma série de opiniões distintas e divergentes sobre quais são os elementos essenciais do Estado. Apesar disso, o elemento Povo aparece em quase todas as divisões desses elementos essenciais do Estado. Com relação ao elemento essencial Povo, é correto afirmar:
- ADiz respeito ao exercício do poder estatal soberano sobre determinado território.
- BPovo e população, no âmbito da discussão da Teoria Geral do Estado, são sinônimos.
- CÉ uma medida aritmética, sendo o número total de pessoas que vive em um determinado país.
- DO vínculo jurídico garantido pelo império das leis, não é essencial para a definição de um povo.
- EÉ a parcela da população de um determinado Estado que se encontra sob o mesmo prisma jurídico.